Termos de Uso

• “Usuário”, “você” ou “seu” refere-se a qualquer pessoa que utiliza ou acessa a plataforma Bookend.
• “Bookend”, “nós”, “nosso” refere-se à plataforma digital Bookend e à sua equipe responsável.

A Bookend oferece ferramentas digitais para planejamento, organização e desenvolvimento de obras literárias, permitindo ao usuário:

• Estruturar narrativas
• Gerenciar personagens e cenários
• Conectar leitores e autores por meio de serviços específicos disponibilizados na plataforma

• Ao criar uma conta, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por qualquer atividade na sua conta.

• Todo conteúdo criado e disponibilizado pelo usuário na plataforma Bookend mantém a propriedade intelectual e os direitos autorais exclusivamente do usuário autor do conteúdo.
• Ao publicar conteúdos, você garante que possui todos os direitos necessários sobre o material publicado e assume integralmente qualquer responsabilidade decorrente de disputas relacionadas a direitos autorais ou propriedade intelectual.

• O usuário é responsável por classificar corretamente seus conteúdos quanto à faixa etária apropriada e garantir informações verídicas sobre o conteúdo e frequência de atualizações, quando aplicável.
• Conteúdos considerados inadequados, ofensivos, abusivos ou falsos, que não respeitem a finalidade literária da plataforma, poderão ser removidos sem aviso prévio.

• Todos os usuários devem respeitar as diretrizes da comunidade e comportar-se com civilidade e ética nas interações dentro da plataforma.
• Violações recorrentes das diretrizes poderão resultar em suspensão ou exclusão definitiva da conta.

• Conteúdos denunciados ou avaliados como inapropriados pela administração poderão ser removidos temporária ou permanentemente.
• Usuários serão avisados sempre que conteúdos forem removidos, exceto em casos graves e reincidentes.

• A Bookend poderá disponibilizar planos pagos com benefícios exclusivos, cujas condições, preços e benefícios estarão claramente descritos nas páginas de contratação.
• A Bookend reserva-se o direito de alterar condições, preços ou benefícios dos planos contratados, comunicando previamente os usuários.

• Os usuários podem cancelar suas assinaturas a qualquer momento por meio das configurações de sua conta ou entrando em contato direto com nosso suporte.
• Reembolsos ocorrerão apenas em situações de cobranças incorretas, pagamentos duplicados ou valores indevidos.

Os serviços da Bookend estarão disponíveis continuamente, exceto em casos de manutenções programadas ou emergenciais, falhas técnicas ou eventos de força maior.

• Conteúdos removidos pelo usuário serão mantidos por um período de segurança de até 30 dias, possibilitando eventual restauração caso solicitada.
• Usuários podem solicitar exclusão imediata e permanente dos dados através do canal de suporte oficial.

Ao utilizar a Bookend, você concorda em receber e-mails referentes a atualizações da plataforma, notificações importantes e informações promocionais, sendo possível desabilitar notificações promocionais nas configurações de conta.

A Bookend reserva-se o direito de alterar esses Termos a qualquer tempo, informando previamente os usuários por e-mail ou diretamente na plataforma.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro da comarca da cidade onde a Bookend estiver registrada.

Para dúvidas, reclamações ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail [email protected].